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Na última quinta-feira (6), em uma decisão história, a Suprema Corte da Índia descriminalizou a homossexualidade no país, tornando a discriminação por orientação sexual uma violação dos direitos fundamentais.

Em uma votação por unanimidade, o artigo 377 que validava como crime a homossexualidade no país e estabelecia prisão de até 10 anos para quem fosse flagrado praticando relação sexual com alguém do mesmo gênero, foi anulado.

Vale lembrar que em 2013, a Suprema Corte do país validou o homofóbico artigo 377. Agora, essa mesma Corte, representa um vitória imensa para a comunidade LGBT da Índia.

Os cinco juízes que compõem o Supremo indiano, liderado pelo juiz Dipak Misra, declararam suas sentenças individualmente e concordaram de maneira unânime em anular o artigo 377.

“Criminalizar o relacionamento carnal é irracional, arbitrário e manifestamente inconstitucional”, concluiu o juiz Dipak Misra, que liderou o grupo de juizes que votou sobre o tema na Suprema Corte.

Vale ressaltar que a Índia é o segundo país mais populoso do mundo, com cerca de 1,3 bilhão de habitantes. E em todo este país, a comunidade LGBT festejou bastante a decisão.

Texto Marcus V. Xavier – Redator Chefe

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